A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é o órgão federal responsável por normatizar e supervisionar a atividade de aviação civil no Brasil. Ela regulamenta
Quando o consumidor precisa acionar a Justiça em busca de ser ressarcido de algo por danos morais, realmente é porque a situação já atingiu um
Já tratamos em alguns textos sobre alguns direitos do consumidor. Hoje vamos tirar as dúvidas sobre um deles, que é quando há vício no produto.
A negativação significa ter o nome negativado ou sujo, que acontece quando a pessoa está inadimplente, ou seja, o consumidor não pagou alguma dívida e,
É muito comum que o consumidor se encontre em uma situação em que os seus direitos não estejamsendo respeitados. Ele se sente impotente diante da
O defeito de fábrica nada mais é do que um problema que está “embutido” no produto desde a sua produção. Um defeito que existe antes
Nesse momento de pandemia do novo coronavírus, a internet tem sido uma espécie de salvação para muitas pessoas que querem ou precisam realizar compras. Afinal,
A principal diferença entre onerosidade excessiva e força maior é que esta é a causa e aquela é a consequência. Em outras palavras, força maior
É importante frisar que assim como os alunos são afetados diante da dificuldade de quitar com suas mensalidades pela queda nas suas rendas familiares, as
A pandemia do coronavírus (COVID-19) impactou diversos setores da economia, dentre eles, a construção civil, pois, com as medidas de isolamento social adotadas pelos Estados,