O planejamento sucessório é uma medida praticamente desconhecida entre as famílias brasileiras. No entanto, a sua implementação é um passo muito importante para os herdeiros
Ferramentas como cláusulas de non compete foram criadas para proteger as relações trabalhistas e preservar informações confidenciais e estratégicas do negócio. Muitos empregadores adotaram cláusulas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de um estudo efetivado em 2020, identificou que o judiciário brasileiro aglomeravam mais de 75 (setenta e
O sequestro de bens, previsto ordenamento jurídico (art. 301 do Código de Processo Civil e 125 do Código de Processo Penal (CPP)), se mostra como
Mesmo após o Natal as lojas continuam movimentadas. Agora, porém, os consumidores buscam a troca de presentes. E para isso é preciso entender os direitos
Adquirir a casa própria é um sonho para a grande maioria dos brasileiros, e muitas vezes, a necessidade de aguardar a construção da moradia é
É sabido que a energia elétrica é de fundamental relevância para a sociedade moderna. Por meio dela, é possível utilizar-se de inúmeros aparelhos fundamentais para
Hoje falaremos sobre a revisão do Imposto de Renda. Nós brasileiros arcamos com uma série de tributos que incidem sobre diversas ações do nosso cotidiano.
O termo “bitributação” acaba sendo sugestivo, isso porque o prefixo “bi” indica duas, e a tributação certamente refere-se aos tributos. Mas a que exatamente esse
O erro médico é um tema de relativa complexidade, para tanto, está incluído em uma área específica dentro do direito brasileiro, o Direito Médico. A