Um contrato de consumo é um acordo legal entre um consumidor e um fornecedor de produtos ou serviços. Neste tipo de contrato, o consumidor adquire
A publicidade é uma ferramenta poderosa utilizada pelas empresas para promover seus produtos e serviços. No entanto, quando essa publicidade é enganosa, pode causar prejuízos
A interrupção do fornecimento de energia elétrica pode ocorrer por diversos motivos. Entretanto, existem situações em que o corte de energia é considerado indevido, trazendo
O reajuste de planos de saúde é um assunto que frequentemente gera dúvidas e preocupações para os usuários desses serviços. Neste post, iremos abordar o
Você já comprou algo pela internet e se arrependeu depois? Ou recebeu um produto defeituoso ou diferente do anunciado? Nesses casos, você tem o direito
Plano de saúde deve cobrir cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica: entenda seus direitos Você sabia que a cirurgia plástica reparadora após a bariátrica é um direito
Leilão Judicial: Entenda os Procedimentos, Prazos e Responsabilidades. O leilão judicial é um processo legal pelo qual bens são vendidos para satisfazer dívidas ou cumprir
Saiba mais sobre o usucapião, um procedimento legal de aquisição de propriedade por meio da posse contínua e pacífica. Descubra como funciona e os principais
Não deveria, mas é comum no dia-a-dia médico que os profissionais se depararem com casos de pacientes que sofreram lesões ou deformidades estéticas em decorrência
Ambas as siglas são acrônimos que estão cada vez mais comuns no vocabulário dos empresários brasileiros, principalmente depois de 2018. A sigla ESG é um