A Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal visa reformular as tributações incidentes sobre o consumo, com o objetivo principal de simplificar o sistema atual. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de um estudo efetivado em 2020, identificou que o judiciário brasileiro aglomeravam mais de 75 (setenta e
O sequestro de bens, previsto ordenamento jurídico (art. 301 do Código de Processo Civil e 125 do Código de Processo Penal (CPP)), se mostra como
Hoje falaremos sobre a revisão do Imposto de Renda. Nós brasileiros arcamos com uma série de tributos que incidem sobre diversas ações do nosso cotidiano.
O termo “bitributação” acaba sendo sugestivo, isso porque o prefixo “bi” indica duas, e a tributação certamente refere-se aos tributos. Mas a que exatamente esse
O que é uma startup? De acordo com a legislação, as startups são empresas comuns, organizações empresariais ou societárias formadas como Ltdas., Ltda. Unipessoal, Eireli,