oa-logo

Um escritório de advocacia com foco em resultado

Direito do Consumidor

Defendemos os direitos de nossos clientes consumidores em todos os tipos de situação, pleiteando, sempre que cabível, indenização correspondente ao dano sofrido.

  • Energia Elétrica: A falta de energia elétrica, corte indevido, falta de ligação, pode trazer prejuízos significativos ao consumidor. Se você enfrentou interrupções injustificadas nos serviços essenciais de energia elétrica, nossa equipe está pronta para assegurar seus direitos.
  • Juros Abusivos: Se você suspeita que está pagando juros muito altos, nossa equipe está pronta para avaliar e agir em seu benefício.
  • Conta no Instagram Hackeada: Oferecemos suporte jurídico para casos de contas hackeadas no Instagram. Se você teve sua conta invadida, nossa equipe está preparada para recuperar seu acesso e buscar indenizações por danos materiais e morais decorrentes da invasão, falha de segurança e vazamento de dados. O procedimento é rápido e eficaz, com obtenção de liminar para recuperação do acesso em poucos dias.
  • Reajuste Abusivo no Plano de Saúde: Defesa dos consumidores contra reajustes abusivos em planos de saúde. Se você enfrenta aumentos acima dos limites estabelecidos pela ANS, ingressamos com ações judiciais para redução das mensalidades e restituição de valores pagos a mais nos últimos 5 anos.
oa-logo

Perguntas frequentes

Se o atraso for inferior a 4 horas não é viável a indenização. Se o atraso for superior a 8 horas, o passageiro deve ser indenizado. Para atrasos entre 4 a 8 horas, é necessário verificar se houve algum transtorno mais sério causado ao passageiro, tais como perda de compromisso, perda de diária em hotel, diária de carro, etc.

Os valores dependem da circunstância do caso, mas a maior parte das indenizações são arbitradas entre R$ 5.000,00 a R$ 15.000,00

O processo leva em torno de 4 a 8 meses para ser julgado. Muitas vezes o recebimento do valor ocorre antes desse prazo quando realizamos acordo.

De início, são necessários apenas os documentos pessoais, as passagens aéreas e eventual formulário do extravio da bagagem. Outros documentos podem ser importantes para comprovar prejuízos adicionais, tais como diária de hotel, locação de carro, etc.

Não é necessário, pois as audiências possuem a finalidade de acordo. Havendo propostas de acordo, nosso escritório fará todas as negociações em consenso com o cliente, que terá a palavra final quanto à aceitação ou recusa.

Ao ingressar com a ação, nosso escritório fornece ao cliente login e senha para acompanhar o seu processo online, de forma prática e simples, dentro de nosso site.

Além disso, os processos judiciais são eletrônicos, o que proporciona maior rapidez e transparência ao cliente.

A remuneração do advogado ocorre exclusivamente no êxito, sendo descontada do valor recebido pelo cliente ao final do processo.
No caso de voo nacional o prazo é de 5 anos. Para casos de voo internacional, o prazo é de 2 anos.

O dinheiro será depositado na conta bancária indicada pelo cliente. O pagamento poderá ser feito diretamente pela companhia, em caso de acordo judicial. Se não ocorrer o acordo, o nosso escritório repassará o valor ao cliente, com prestação de contas e nota fiscal.

Quer falar com um advogado especialista sobre o seu caso?

oa-logo

Blog

O Reembolso de Despesas Médicas: Um Guia Completo para o Consumidor
Consumidor

O Reembolso de Despesas Médicas

O reembolso de despesas médicas é um direito fundamental do consumidor que possui um plano de saúde.  No entanto, a complexidade dos procedimentos e as

Leia mais »