O Reembolso de Despesas Médicas
O reembolso de despesas médicas é um direito fundamental do consumidor que possui um plano de saúde. No entanto, a complexidade dos procedimentos e as
O reembolso de despesas médicas é um direito fundamental do consumidor que possui um plano de saúde. No entanto, a complexidade dos procedimentos e as
A Justiça de São Paulo mais uma vez demonstrou sua preocupação com os direitos dos consumidores, ao condenar um banco ao pagamento de indenização por
O mercado de fidelização no Brasil está vivendo um momento de grande crescimento. Segundo um estudo da ABEMF, as empresas do setor movimentaram R$ 5,2
Dano moral é uma violação dos direitos de personalidade que causa sofrimento psicológico à vítima, resultando em transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha. Esse tipo de
Pacientes diagnosticados com câncer enfrentam desafios significativos, incluindo a busca por cobertura adequada de tratamento por planos de saúde. É crucial entender como a legislação
A decisão histórica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) trouxe uma vitória significativa para mais de 4 milhões de consumidores lesados por cobranças
O overbooking, prática comum nas companhias aéreas, pode resultar em transtornos significativos para os passageiros. Recentemente, a TAM se viu livre de pagar uma indenização
Diante da negativa de cobertura por parte dos planos de saúde para medicamentos ou procedimentos não contemplados no rol da ANS, muitos beneficiários se veem
O direito de arrependimento é uma importante garantia concedida aos consumidores, especialmente nas relações comerciais realizadas fora do ambiente físico das lojas. Essa prerrogativa, estabelecida
Quando um celular é roubado, a segurança financeira dos indivíduos pode estar em risco, especialmente se informações bancárias estiverem armazenadas no dispositivo. Nesse contexto, é