Atraso de Voo

Você sabe quando se aplica o dano moral em atraso de voo?

O Superior Tribunal de Justiça vêm mudando a interpretação em como o dano moral se aplica nos casos de atraso de voo.

Essa mudança de entendimento está relacionada com a própria evolução da sociedade e das relações sociais. Antigamente, viajar de avião não era algo assim tão acessível. As pessoas investiam muito dinheiro, tempo e planejamento antes de se aventurar em um voo por aí. Hoje em dia, os preços baixaram muito e a facilidade em comprar bilhetes de companhias aéreas popularizou este tipo de transporte o tornando muitas vezes a melhor opção.

Submeter a análise.

Atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido!

O atraso ou cancelamento de voo não configura o dano moral presumido, isso não quer dizer que não possa ser configurado dano moral nesses casos, só quer dizer que o dano moral deverá ser comprovado.

Como comprovar o dano moral por atraso de voo?

Cada caso é um caso. As situações de atraso de voo devem ser analisadas individualmente e a comprovação do dano moral irá depender muito de cada tipo de situação.

Em quais situações podemos crer que haverá dano moral?

1. A real duração do atraso;
2. A companhia aérea ofereceu alternativas para melhor atender aos passageiros;
3. Se foram prestadas a tempo e modo informações claras e precisas por parte da companhia aérea;
4. Se foi oferecido suporte material;
5. Se o passageiro, devido ao atraso da aeronave, perdeu compromisso inadiável

Como calcular a indenização por dano moral em caso de atraso de voo?

A melhor forma de se chegar a uma quantia adequada é ponderando um valor que seja capaz de compensar a dor, o sofrimento ou humilhação sofridos, dentro das circunstâncias do caso, sem que produza o enriquecimento ilícito da parte. Além disso, a indenização deve representar um peso para o ofensor, de modo que ele não venha a agir da mesma forma novamente.

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Danos Morais

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